Blogue-Blague

Quem tem medo do Fundo Monetário?
06/06/2007

O que é bom para o Fundo Monetário Internacional (FMI) nem sempre é bom para o Brasil. Um exemplo: o Plano Real, lançado em 1994. O plano era bom para o país, mas não era para o Fundo. O governo brasileiro pediu apoio à instituição e não obteve. De 1998 a 2005, no entanto, o que era bom para o FMI foi providencialmente bom para o Brasil.
O país quebrou três vezes nesse período (1998, 1999 e 2002) e, nas três ocasiões, foi socorrido pelo Fundo. Com pragmatismo, o presidente Lula teve com o FMI uma relação mais próxima do que seu antecessor, que, desde a rejeição ao Plano Real, passou a ver a instituição com enorme desconfiança.
O FMI ainda faz parte do imaginário brasileiro como algo negativo, demoníaco até. Na história, os populistas de plantão, principalmente nos momentos de fraqueza, sempre aproveitaram para explorar o fato politicamente. JK rompeu com o Fundo. Collor aplicou reprimenda pública num funcionário da instituição - o argentino José Fajgenbaum, que, ao chefiar missão técnica que veio ao país em 1991, cometeu a "ousadia" de sugerir a realização de reformas constitucionais.
Há duas semanas, Fajgenbaum, que hoje é vice-diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI, esteve no Brasil chefiando mais uma missão técnica. Neste momento, o país, graças aos bons ventos da conjuntura internacional e à adoção de uma política econômica razoavelmente sensata, não está sob a vigência de um acordo com o Fundo. Em outras palavras, não deve um centavo à instituição, uma vez que, no fim de 2005, o governo, acertadamente, quitou antecipadamente a dívida - e o fez, com grande alarde, para o deleite das hostes petistas e da esquerda em geral.
O que trouxe, portanto, uma missão do FMI ao Brasil em tempos de calmaria? Como país-membro da instituição, o Brasil concorda que, uma vez por ano, técnicos do FMI avaliem a situação da economia e produzam um relatório com diagnósticos, comentários e sugestões. Infelizmente, e essa não é uma tradição apenas do governo Lula, as autoridades brasileiras não autorizam a divulgação dos documentos produzidos. Provavelmente, temem os efeitos das análises e recomendações do Fundo na opinião pública, supostamente sempre pronta a acusar a instituição de querer se intrometer onde não é chamada.
Trechos da "Declaração Conclusiva" produzida pela missão que veio ao Brasil foram publicados, no entanto, pela revista "Carta Capital" em sua última edição. No texto, os técnicos do Fundo sugerem que o governo aproveite a forte demanda privada, que tem provocado um aumento significativo na arrecadação de impostos, para considerar a elevação da meta de superávit primário das contas públicas, hoje de 3,8% do PIB.
Maioria do CMN quer inflação menor
Um superávit maior que o programado daria à política fiscal um elemento anticíclico. A idéia central desse mecanismo é que o governo, nos períodos de bonança, economize mais, abrindo espaço na economia para o investimento privado. No cenário oposto, de menor crescimento, o governo aumenta o gasto, contribuindo para amenizar os efeitos de menor expansão do PIB. A idéia chegou a ser debatida há dois anos pela equipe econômica, mas depois foi abandonada.
Um superávit primário maior, diz o FMI, ajudaria a aliviar a pressão existente hoje sobre o câmbio, além de fortalecer a sustentabilidade da dívida pública. Um maior folga fiscal permitiria ao Banco Central intervir mais no mercado de câmbio e acumular mais reservas, na medida em que o custo fiscal das esterilizações seria mitigado. O FMI lembra que um superávit fiscal maior ampliaria o espaço para a queda dos juros. Finalmente, o Fundo propõe a contenção do gasto público, medida que ajudaria a criar espaço para elevar os investimentos em infra-estrutura e, gradualmente, reduzir a carga tributária.
A revista "Carta Capital" revela ainda que o FMI sugeriu a realização de novas reformas constitucionais e a redução, para 4%, da meta de inflação de 2009, a ser fixada no fim deste mês pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As sugestões estão em linha com o que especialistas vêm defendendo no Brasil. A idéia básica é que o Brasil deveria aproveitar o momento favorável para aprofundar o ajuste fiscal iniciado em 1999, acelerar o processo de desinflação e, assim, criar as condições para o país crescer de forma acelerada no médio e longo prazos.
As recomendações incomodaram profundamente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como demonstra entrevista publicada na mesma edição da "Carta Capital". Mantega diz que, com ele no comando, a "imposição" do discurso do FMI acabou por completo. Aparentemente, o que mais incomodou o ministro foi a sugestão de redução da meta de inflação, de 4,5%, em 2007 e 2008, para 4% em 2009. Mesmo reconhecendo que ainda não tem posição tomada a esse respeito, Mantega deu a entender que não concorda com a mudança. Disse também que a redução não está sendo discutida no governo.
O assunto está, sim, em debate. Dos três integrantes do CMN, instância que define oficialmente a meta, dois - o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles - querem reduzi-la em 2009. No Palácio do Planalto, de onde, em última instância, sairá a decisão, assessores do presidente Lula dão conta de que ele, como sempre, está inclinado a adotar a inflação mais baixa. Mesmo no Ministério da Fazenda, tem gente boa defendendo a medida.
Atribuir a redução da meta de inflação a uma proposta do FMI é diversionismo. Do tipo: "Credite-se ao demônio a origem de uma idéia e, pronto, estará interditado o seu debate". Funcionou na campanha eleitoral de 2006 com as privatizações.
Lula, no fim, pode ser premido politicamente a manter a meta em 4,5%, mas Mantega terá que explicar por que justamente o ministro da Fazenda defende uma inflação maior, como, aliás, "nunca se viu antes na história deste país". Agindo dessa maneira, ele entregará de vez a Henrique Meirelles o título de "fiador da estabilidade econômica".