Wednesday, February 27, 2008

 

Hobbes e Maquiavel

Maquiavel nos lembra em seu “O Príncipe” que a conciliação entre os termos “política” e “justiça” são impossíveis. Por outro lado, Hobbes, no seu “Leviatã”, admitia a hipótese de que poderia haver uma tangência contextual entre os termos, havendo um consenso geral no estabelecimento de um sistema baseado no desejo coletivo de auto-preservação. Mas formular conceito de justiça baseado na auto-preservação?

Para Maquiavel a “grande justiça” embarcava tudo... Para ele “a guerra era justa para quem ela é necessária... e as armas piedosas [sic] quando não resta esperança a não ser nelas...” Trata-se de uma diferença de jusrisprudência, diria até, nessa formulação, dada a preocupação de Hobbes com o “estado brutal da natureza”, com seu vetor talvez até auto-regulatório, e a Itália fragmentada em principados e micro cidade-estados, analisada por Maquiavel.

O paradigma de “modos e ordens” de Maquiavel e o que Cesare Borgia fez com Remirro parece resolução de uma convenção de partidos no Brasil. Novos modos, mas preservação de ordem. (Curioso notar a conexão até teológica de Cesare, filho de Papa). Até na concepção do funcionamento da “verdade” política, ele fala na “verdade efetiva” dando uma caráter utilitário ao substantivo. Ou, como diria ele, no “ser capaz de não ser bom...” Sendo que aqui eu proporia que podemos transformar o verbo em sujeito utilizando maiúsculas e a tese filosófica se fecha, como a do Ser capaz de não ser bom... Daí os mestres de líderes deveriam ser metade homem e metade besta.... (Isso lembra Aquiles que bebeu da fonte de Quíron – decano da ESG de então, diria)

Conceitos como liberdade, democracia, e até igualdade podem ser confrontados com evidências empíricas, mas a justiça... fica mais difícil. Por exemplo, uma lei tributária pode ser até mais “igualitária”, mas nunca totalmente justa pois alguém sempre vai perder no processo. São conceitos distintos.

E Hobbes? Ele via mais a similaridade entre os homens, os pontos em comum. Sua definição de “vida” – um movimento de membros – é sensacional. Esse é ainda um grande filósofo. Todos movidos por paixões e lutando tão somente pelo objeto da paixão. Como o homem teria, em tese, um direito inerente a tudo, Hobbes especulou sobre estratagemas de redução do caos. Como o medo é o sentimento mais prevalente em todos, o papel do estado e governo mais primordial era deveras o de proporcionar segurança e proteção. O “poder”, assim, seria um “meio presente, para se obter algo de bom adiante”. Portanto para ele sempre teríamos a necessidade de um árbitro supremo, para gerir essas paixões e medos díspares. O sucesso de uma sociedade, segundo um Hobbes quase que budista, viria da vontade do homem de se “abster” de certas paixões e convicções mais fortes, não o contrário. Seria uma aliança social. Assim a injustiça ocorreria quando o homem se desviasse das leis naturais, ou seja da política da qual ele não pode escapar se quiser viver de forma justa.

Enfim, o papel da soberania viria do poder de coerção para manter acordos. E até isso adviria do consenso. Não estamos livres, soltos, para fazer nada a não ser o que dita nossas paixões. Ou seja, Hobbes se preocupou mais com o homem comum sob o jugo do poder e Maquiavel com os líderes mantendo seus regimes intactos a qualquer preço. Se os homens são e estão protegidos, podem viver uma vida razoavelmente justa e segura. Eles poderiam sofer eventuais abusos do soberano. Algo que paradoxalmente poderia ser resolvida pelo reverso do que é maquiavélico, algo pensado por Hobbes depois.....

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